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Alma brasileira com excelência e segurança globais.


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Alma brasileira com excelência e segurança globais.


Somos uma sociedade de pessoas especializada na prestação de serviços de advocacia consultiva e contenciosa para empresas atuantes nos mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional em demandas envolvendo questões de direito societário e instrumentos financeiros.

 

Nossa proposta de trabalho é desenvolver soluções jurídicas com a velocidade e segurança necessárias, manter diálogo constante com nossos clientes, viabilizar projetos e exercício dos direitos de nossos clientes, e prover serviços jurídicos com custos e formatos diferenciados, em função das peculiaridades de cada caso e das necessidades de cada cliente, e atuar constantemente no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

 

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Áreas de atuação


Áreas de atuação


Mercados Financeiros e de Capitais

Assessoria na estruturação de fundos de investimento, mútuos ou estruturados, tais como fundos de investimento em ações, fundo de investimento em participações e fundos de investimento em direitos creditórios, etc.

Assessoria em ofertas públicas, públicas com esforços restritos ou negociações privadas de valores mobiliários, ativos financeiros e demais títulos negociados nos mercados financeiros e de capitais brasileiros.

Assessoria no desenvolvimento, formalização e emissão de ativos financeiros para captação de recursos por empresas ou instituições financeiras via emissão de dívida (debt) ou capital (equity).

Assessoria em processos judicias e administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
 

Direito Societário, Fusões e Aquisições

Assessoria em operações de transferências de participações e controle societário de sociedades empresariais, fusões, incorporações e cisões (share deals).

Assessoria em operações de transferência direta de empresas por meio da transferência de ativos, marcas e cessão de posições contratuais (asset deals)

Definição da estratégia para condução de negociações entre as partes envolvidas nas operações societárias.

Assessoria na interface com as autoridades reguladoras ou concorrenciais competentes para efetivação das operações de transmissão direta (assets) ou indireta (shares) de empresas.

Acompanhamento ou representação de interesses de acionistas ou cotistas em assembleias gerais de titulares de ativos financeiros que garantam direito de voto.
 

Direito Securitário e da Previdência Complementar

Assessoria na estruturação e formalização jurídica de fundos de investimento especialmente constituídos ou adaptados para receber investimentos de investimento aplicáveis às entidades abertas e fechadas de previdência complementar e regimes próprios de previdência social.

Assessoria a seguradoras em processos judicias e administrativos perante a Superintendência de Seguros Privados – Susep.

 

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Alguns Marcos da Nossa História


Alguns Marcos da Nossa História


2015 – A Spalding se torna o primeiro escritório de advocacia do Brasil aderente aos Private Equity Principles estabelecidos pela Institutional Limited Partners Association – ILPA.

2014 – A Spalding participa com assessor legal da constituição e distribuição das cotas do primeiro fundo de investimento em ações fechado, com gestão ativa e negociado na BM&FBovespa, uma operação financeira no valor total de 112 milhões de reais.

2010 – A Spalding assessora a transformação da Previmil Previdência Privada em sociedade anônima;

2009 – A Spalding participa como assessor legal da oferta pública das cotas seniores do SCE FIDC no valor total de 200 milhões de reais;

2008 – Luis Hermano Spalding participa como palestrante do Seminário sobre Investimentos no Exterior;

2004 A equipe que hoje integra a Spalding assessora a transformação da Mongeral Previdência Privada em sociedade anônima;

2001 – A Spalding participa como assessor legal da estruturação da transferência da administração fiduciária dos investimentos da Volkswagen Previdência Privada para a Mellon Brascan DTVM (atual BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM SA), uma operação financeira no valor total de 560 milhões de reais;

1986 – Luis Hermano Spalding participa da estruturação pelo Banco Montreal da primeira conta margem do Brasil;

1983 – Luis Hermano Spalding assessora a segunda operação de transformação de entidade de poupança em sociedade de crédito imobiliário realizada no Brasil;

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Desenvolvimento de mercado de capitais


Desenvolvimento de mercado de capitais


Aliamos o atendimento das demandas individuais de nossos clientes à nossa atuação institucional visando o desenvolvimento do mercado de capitais como um todo. Nos orgulhamos por contribuir com expertise e excelência técnica nas principais discussões para aprimoramento do ambiente regulatório da indústria de fundos de investimento no Brasil.

Destacamos nossa participação nas seguintes Audiências Públicas realizadas pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM da Comissão de Valores Mobiliários – CVM:
 

Audiência Pública SDM nº 06/11

Revisão da Instrução 409/04 para adoção da Demonstração de Desempenho e da Lâmina de Informações Essenciais e atualização das políticas de gestão de liquidez adotadas pelos fundos de investimento.


Audiência Pública SDM nº 07/11

Alteração das regras de composição das carteiras dos Fundos de Investimento em Participações – FIP.


Audiência pública SDM nº 14/11

Substituição da Instrução CVM nº 306/99 sobre o exercício da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários.


Audiência pública SDM nº 05/12

Alterações nas atribuições dos prestadores de serviços dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC.


Audiência Pública SDM nº 03/14

Alteração do conceito de “investidores qualificados”, criação da categoria de “investidores profissionais” e eliminação das regras de investimento mínimo nas instruções da CVM.


Audiência Pública SDM nº 04/14

Substituição da Instrução CVM nº 409/04 sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.


Audiência Pública SDM nº 10/14

Obrigatoriedade de o administrador de carteiras de valores mobiliários registrado na categoria Administrador Fiduciário ser banco múltiplo, banco comercial, a Caixa Econômica Federal, banco de investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários ou sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.



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Apoio cultural


Apoio cultural


Em tempos de mídias alternativas e proliferação de obras autorais sem o devido valor e respeito aos seus criadores e executores, nós procuramos, por meio deste apoio cultural,  viabilizar a reunião e disseminação do trabalho fonográfico de talentos da música popular brasileira, reforçando nossa crença na ética, legalidade e ideias inovadoras.

Buscamos proporcionar momentos de alegria e descontração ao som do melhor da música popular brasileira apoiando as seguintes interpretações de qualidade: