Spalding Advocacia Empresarial

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), na turma de 1978, pós graduado em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 1982, com grau máximo, tendo sido a monografia publicada na Revista de Ciência Política da FGV.

Ex-professor auxiliar de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro.

Iniciou sua carreira em 1979 como advogado do Grupo Financeiro Morada, no Rio de Janeiro, que englobava as atividades de crédito imobiliário, leasing e distribuidora de títulos e valores mobiliários, assumindo, em dois anos, a responsabilidade pela condução da Divisão Jurídica.

Em 1986, transfere-se para o Banco de Montreal S/A - Montrealbank, grupo financeiro de origem canadense, composto por instituições que operavam nas. áreas comercial, de investimentos, crédito ao consumidor, arrendamento mercantil, corretagem de seguros e previdência privada. Em 1993, assume a Diretoria Jurídica, deixando-a quando da venda do Banco ao grupo francês Credit Commercial de France.

Entre 1994 e 1999, exerceu a gerência do Departamento Jurídico do Banco Icatu S/A, estando sob sua responsabilidade direta toda a parte contratual, de administração de recursos, fundos de investimento e operações internacionais, além de prestar consultoria e assessoria às atividades imobiliárias realizadas pela holding do grupo e àquelas relacionadas com as áreas de seguro, capitalização e previdência complementar, aberta e fechada, através da Icatu Hartford Seguros S/A e suas controladas.

A partir de 1999, juntou-se a um grupo de advogados que, em 2000, constituíram a sociedade Antonio Martins de Almeida & Advogados. Nesse escritório, era o sócio responsável pelo atendimento à consultoria na área empresarial, atuando nas áreas em que, desde 1979, se especializou, e que constituem o foco de Spalding Advocacia Empresarial.

Na última década, vem ocupando assento na Comissão Jurídica da ANBIMA e diversas outras comissões e subcomissões da referida entidade.

Advogado formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), desenvolveu, desde a faculdade, a atividade de consultoria corporativa, tendo apresentado monografia de bacharelado, aprovada com grau máximo, sobre as Boas Práticas de Governança Corporativa no Brasil e seus Reflexos nas Sociedades Anônimas e no Mercado de Capitais.

Pós-graduado em Gestão de Impostos pela UNESA, atua preponderantemente na área de direito societário, bancário e mercados financeiros e de capitais, com foco em fundos de investimento, estruturação de valores mobiliários, assim como operações de fusões e aquisições.

Ao longo dos últimos 12 (doze) anos, acompanhou toda a evolução, do ponto de vista regulatório e operacional, da indústria de fundos de investimento brasileira, bem como a ampliação da utilização de vários títulos e valores mobiliários no mercado nacional. Ademais, vem trabalhando com todo o ciclo da indústria de seed money e private equity. Ainda na área de fundos, participa ativamente da operação da família de fundos de investimento em direitos creditórios mais antigos do mercado; já assessorou a constituição de dezenas de fundos de investimento em participações; e coordenou a adaptação de centenas de fundos de investimento à Instrução CVM nº 409/2004, quando de sua publicação.

Nos últimos anos, vem ministrando cursos de direito societário e governança corporativa para empreendedores e empresas nascentes, em especial aquelas voltadas a inovação tecnológica, junto a incubadoras e associações de fomento.

Advogado formado pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Direito Empresarial – MBA, pela Fundação Getúlio Vargas, e em Direito Securitário - MBA, pela FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros.

Dedica-se, desde a faculdade, à área contenciosa, tendo acentuada experiência em Direito Securitário, Previdenciário, Financeiro, de Crédito, Societário, Responsabilidade Civil, Relação de Consumo e Arbitragem.

Coordena a área de contencioso do Escritório, com atuação destacada em litígios envolvendo temas Securitários, de Responsabilidade Civil, de Direito Bancário e Fundos de Investimento de diversas classes e modalidades, bem como outros assuntos correlatos aos mercados financeiro e de capitais. Sua atuação diferenciada se dá pelo rigor técnico na análise da matéria em questão e dos aspectos processuais da lide.

Foi responsável pelo implemento de rotinas para o acompanhamento próximo e diligente das ações aos cuidados do Escritório e atualização permanente aos clientes da evolução das referidas ações. Ademais, dedica boa parte do seu tempo ao treinamento continuado da equipe sob sua coordenação.

Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) em 2008 e pós-graduada em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

Principais áreas de atuação: Mercados Financeiro e de Capitais (com especial ênfase em questões regulatórias), Direito Societário e Direito Imobiliário. Possui ampla experiência na condução de processos administrativos junto à CVM, SUSEP e ANBIMA, dentre outros.

Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) em 2002.

Desde estagiária atuou na área de contencioso civil e societário. Curso de Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RJ e especialização em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1995, Licenciada em Economia pela FACEN e pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Principais áreas de atuação: Direito Societário e Direito Bancário, tendo trabalhado por doze anos em instituições financeiras de capital nacional e estrangeiro, alcançando o nível de Gerente Jurídico do Departamento de Assuntos Corporativos da holding do grupo, antes de ingressar no Escritório. Atua, ainda, em questões ligadas ao Direito Securitário e Previdência Complementar e no atendimento permanente às operações de aquisição de fundos de investimento de Seed Money e Private Equity, bem como no acompanhamento das companhias investidas.

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá em 2005, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Principais áreas de atuação: Responsabilidade Civil, Mercados Financeiro e de Capitais, Arbitragem e Direito Imobiliário. Neste último, destaca-se não só no patrocínio atento de ações possessórias, como também no esmero técnico dedicado à análise e avaliação de risco em arrematações em leilões judiciais e extrajudiciais, bem como na regularização de imóveis.

Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) em 2005 e pós-graduada em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio).

Principais áreas de atuação: Direito Bancário, Mercados Financeiro e de Capitais, Direito Societário e Atividades do Terceiro Setor. Possui experiência destacada na estruturação e revisão de fundos de investimento e suas operações, assim como em outros valores mobiliários.